Participei recentemente numa sessão de esclarecimento para autarcas sobre a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Amares. Desde logo é importante referir que Amares ainda tinha um PDM em vigor e esta revisão é uma imposição legal para todos os Municípios.
A alteração das regras para os PDM constitui em si uma ameaça, pois vão mudar os critérios de tudo o que era “urbano” até hoje. A redefinição do “Urbano”, ao abrigo das novas regras, obrigará a que os terrenos tenham todas as condições de infraestruturas, nomeadamente estrada pavimentada, água, eletricidade, saneamento e comunicações. Os que não tiverem estas condições são classificados de “Rústicos”. Isto quer dizer que tornar os terrenos urbanizáveis no futuro depende de duas premissas: 1. Capacidade de investimento em infraestruturas, nomeadamente pela autarquia; 2. Visão e vontade políticas dos autarcas eleitos. Neste sentido, penso mesmo que a mudança de paradigma dos PDM é tremendademente injusta para os Presidentes de Junta (principalmente os das freguesias mais rurais e desertificadas), que terão pela frente uma luta tremenda para, no presente defender o que ainda é urbano e no futuro negociar libertação de terrenos urbanizáveis. Para a Câmara Municipal o desafio também é muito difícil, mas também constitui uma oportunidade. O novo paradigma dos PDM vai obrigar a um esforço maior de investimento para expandir as populações em novos terrenos urbanizáveis. O saneamento (a nossa grande dor de cabeça) vai mesmo ter que cobrir a maioria do território do concelho, sob pena de desertificarmos irremediavelmente. Esta é também a oportunidade de planear. É importante que Amares tenha um Plano de Desenvolvimento Estratégico e nesse plano contemple a construção de uma malha de construção industrial (já há propostas bem interessantes para isto). A autarquia deveria, por exemplo, investir já na aquisição a “custo rústico” de um espaço para a construção de um Parque Industrial Municipal para pequenas Indústrias, onde a expansão das nossas empresas fosse segura, sustentável e a atração de investidores fosse competitiva face aos concelhos vizinhos. Que na revisão do PDM de Amares a “Ameaça” às Freguesias e aos proprietários de terrenos seja vencida pela “Oportunidade” de planearmos bem o futuro do nosso concelho.
A alteração das regras para os PDM constitui em si uma ameaça, pois vão mudar os critérios de tudo o que era “urbano” até hoje. A redefinição do “Urbano”, ao abrigo das novas regras, obrigará a que os terrenos tenham todas as condições de infraestruturas, nomeadamente estrada pavimentada, água, eletricidade, saneamento e comunicações. Os que não tiverem estas condições são classificados de “Rústicos”. Isto quer dizer que tornar os terrenos urbanizáveis no futuro depende de duas premissas: 1. Capacidade de investimento em infraestruturas, nomeadamente pela autarquia; 2. Visão e vontade políticas dos autarcas eleitos. Neste sentido, penso mesmo que a mudança de paradigma dos PDM é tremendademente injusta para os Presidentes de Junta (principalmente os das freguesias mais rurais e desertificadas), que terão pela frente uma luta tremenda para, no presente defender o que ainda é urbano e no futuro negociar libertação de terrenos urbanizáveis. Para a Câmara Municipal o desafio também é muito difícil, mas também constitui uma oportunidade. O novo paradigma dos PDM vai obrigar a um esforço maior de investimento para expandir as populações em novos terrenos urbanizáveis. O saneamento (a nossa grande dor de cabeça) vai mesmo ter que cobrir a maioria do território do concelho, sob pena de desertificarmos irremediavelmente. Esta é também a oportunidade de planear. É importante que Amares tenha um Plano de Desenvolvimento Estratégico e nesse plano contemple a construção de uma malha de construção industrial (já há propostas bem interessantes para isto). A autarquia deveria, por exemplo, investir já na aquisição a “custo rústico” de um espaço para a construção de um Parque Industrial Municipal para pequenas Indústrias, onde a expansão das nossas empresas fosse segura, sustentável e a atração de investidores fosse competitiva face aos concelhos vizinhos. Que na revisão do PDM de Amares a “Ameaça” às Freguesias e aos proprietários de terrenos seja vencida pela “Oportunidade” de planearmos bem o futuro do nosso concelho.
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